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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Violência reduz em 3,6 anos expectativa de vida de negros no Ceará

Apesar de o Dia da Consciência Negra ser nesta quarta-feira (20 de novembro), não há motivos para comemorar. No Ceará, a violência reduziu em 3,6 anos a expectativa de vida dos homens negros. A informação faz parte do estudo “Vidas perdidas e racismo no Brasil”, divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas.
Com o número, o Ceará ocupa a 16ª posição entre os estados brasileiros. Alagoas (6,21 anos), Espírito Santo (5,18 anos) e Paraíba (4,81 anos) estão no topo do ranking, com as maiores reduções na expectativa de vida dos negros do sexo masculino.
O levantamento calculou, para cada estado do país, os impactos de mortes violentas (acidentes de trânsito, homicídio, suicídio, entre outros) na expectativa de vida de negro e não negros, com base no Sistema de informações sobre Mortalidade (SIM/MS) e no Censo Demográfico do IBGE de 2010.
Homens não-negros
A redução da expectativa de vida dos homens não-negros representa praticamente a metade se comparada à dos homens negros. No Ceará, o número é de 1,83 anos, ocupando a 17ª posição do país. Os primeiros lugares no ranking são Paraná (3,95 anos), São Paulo (3,53 anos) e Rondônia (3,26 anos).
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Mulheres
Em relação à perda da expectativa de vida das mulheres negras, o número é um pouco mais baixo. No Ceará, a redução é de 0,54 anos; mas, acima da de mulheres não-negras (0,41 anos).
“Enquanto a simples contagem da taxa de mortos por ações violentas não leva em conta o momento em que se deu a vitimização, a perda de expectativa de vida é tanto maior quanto mais jovem for a vítima. Em segundo lugar, a expectativa de vida ao nascer é um dos principais indicadores associados ao desenvolvimento socioeconômico dos países”, explica o texto da pesquisa.
Homicídios
Considerando apenas o universo dos indivíduos que sofreram morte violenta no país entre 1996 e 2010, constatou-se que, para além das características socioeconômicas – como escolaridade, gênero, idade e estado civil –, a cor da pele da vítima, quando preta ou parda, faz aumentar a probabilidade, em cerca de 8%, do mesmo ter sofrido homicídio.
Segundo informações do Sistema de informações sobre Mortalidade (SIM/MS) e do Censo Demográfico do IBGE, de 2010, enquanto a taxa de homicídios de negros no Brasil é de 36 mortes por 100 mil negros, a mesma medida para os “não negros” é de 15,2.
Novamente Alagoas é o local onde a diferença entre negros e não negros é mais acentuada – a taxa de homicídio para população negra atingiu, em 2010, 80 a cada 100 mil indivíduos. O Ceará ocupa a 17ª posição, com 30 homicídios a cada 100 mil indivíduos.
“O negro é duplamente discriminado no Brasil, por sua situação socioeconômica e por sua cor de pele. Tais discriminações combinadas podem explicar a maior prevalência de homicídios de negros vis-à-vis o resto da população”, conclui a pesquisa.

Fonte: Tribuna do Ceará

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