STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Tarifa de energia para a indústria volta a subir no Ceará
32,5% da tarifa de energia para a indústria no Ceará corresponde a incidência de tributos (Foto: Divulgação)
O acréscimo aconteceu meses após adesoneração do governo federal e o processo de renovação das concessões. Entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013 a média do Ceará caiu 22,8%, pois entrava em vigor a política do governo de redução de encargos e tributos. Neste mesmo período, a média nacional caía 20,8%.
O Estado possui a quinta tarifa mais barata do Brasil sem considerar os impostos. Somando os tributos, o Ceará cai para a 13ª posição. De acordo com a Firjan, 32,5% da tarifa do Estado corresponde a incidência de impostos.
Valores nacionais
O estudo também analisou as tarifas praticadas por todas as 63 distribuidoras brasileiras no mercado cativo, onde estão 94,4% das indústrias do país. Entre os estados, a redução da tarifa variou de 18,50% a 25,10% em janeiro deste ano, sendo a maior queda no Piauí e a menor, noMato Grosso do Sul.
De acordo com os dados divulgados nesta última pesquisa, o Amapá apresenta o menor custo de energia do país, de apenas R$ 71,37 por MWh, quase 70% abaixo da média nacional, mas é considerado um caso à parte porque a distribuidora do estado passa por um processo de intervenção. Em seguida, aparece Roraima, com custo de energia a R$ 229,39 por MWh para as indústrias do estado. O custo mais alto do país é de Tocantins, com tarifa de R$ 403,91.
Comparação internacional
O Brasil saiu do quarto mais caro para o 11º lugar entre 28 países concorrentes, avançando sete posições. Mesmo assim, a tarifa brasileira está 8,6% acima da média internacional. O Brasil está à frente da Índia (R$ 630,9 por MWh), que tem o custo mais alto no ranking, e também da Itália (R$ 500,5), Colômbia (R$ 376,9) e do Japão (R$ 292,9). Mas ainda aparece atrás do Chile (R$ 284,9), Uruguai (R$ 249,5), China (R$ 201,5), Estados Unidos (R$ 126,2) e Canadá (R$ 114,1), país que tem uma matriz elétrica bem parecida com a do Brasil.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
