STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Seca no Ceará completa dois anos e atinge 96% dos municípios do estado
Vinte
municípios são abastecidos com carros-pipa para evitar colapso. Açudes
do estado registram menor índice de reserva de água, diz Cogerh. (Foto:
Reprodução )
No Ceará, mais de 20 municípios correm o risco de fechar o ano sem nenhuma fonte de água para beber. O abastecimento de emergência vem em caminhões-pipa que chegam de outros estados.
Na última reserva d’água de Parambu, sertão dos Inhamuns, no Ceará, a seca prolongada deixou o açude com apenas 2% da capacidade.
"Condição de colapso mesmo. Estamos com 42 carros-pipa trazendo água do Piauí a 70 km daqui", diz o secretário de recursos hídricos de Parambu, Paulo Siqueira Tenorio. O socorro vem de um poço, no Piauí, que tem água porque não depende da chuva.
Segundo a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, mais de 100 mil cabeças de gado morreram em todo o estado em decorrência da estiagem nos últimos 12 meses. O agricultor Elias, de Chorozinho, perdeu metade do rebanho. Outros cinco bovinos sobrevivem se alimentando de capim seco. “Os pastos não tem, é só mato seco, dessa forma aí que vocês estão vendo, mas é ter fé em Deus e vê se daqui para dezembro melhora, tem uma chuva; se não for, misericórdia”, lamenta.
A pouca reserva de água é de baixa qualidade, não recomendada para o consumo. “[A água] é para lavar roupa, tomar banho, só, não cozinho com ela não”, diz a agricultora Maria Valdirene. Ela caminha quilômetros para obter uma reserva de três dias de água.
Também falta uma rede de tratamento que possa levar água potável à residência dos moradores. “Vamos contemplar [a população] com uma adutora, que vai sair do açude de Pacajus e vai abastecer toda a sede e os distritos do município. Essa adutora custa cerca de R$ 26,5 milhões, já foi feito o pedido”, explica Alexandre Alencar, coordenador de Defesa Civil de Chorozinho.
Fonte G1 /Miséria
