STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Sangue doado para tranfusão no Brasil passará por novo teste de HIV
O Ministério da Saúde vai tornar obrigatória a realização de um teste
mais sensível, denominado NAT, no sangue doado para identificar material
genético do HIV e do vírus da hepatite C.
A medida, que institui o teste tanto no SUS quanto na rede privada, estará em uma portaria, a ser assinada amanhã, com novas regras para a doação de sangue.
Atualmente não existe tal obrigatoriedade no país, mas, segundo o governo, a maior parte do sangue doado já passa por essa testagem, que procura a presença do material genético de diferentes vírus.
Uma parcela do sangue, contudo, ainda passa por um teste que identifica apenas a resposta imunológica do corpo à presença do vírus. Como a resposta pode demorar alguns meses, não fica descartada a chance de o sangue estar contaminado e ser usado em transfusões.
Dimas Tadeu Covas, vice-presidente da ABHH (Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular), diz que estudos estimam em até 60 casos anuais de transmissão do HIV por transfusões de sangue no país, o que pode ser contornado com a adoção do NAT.
Segundo a entidade, a exigência do teste, cobrada há anos por especialistas, foi anunciada por um representante do Ministério da Saúde na noite de sexta-feira durante um encontro de hematologistas em Brasília.
Procurada, a pasta confirmou a assinatura da portaria, mas não deu os detalhes.
No mês passado, o Ministério Público Federal em Campinas emitiu uma recomendação à pasta para que, no prazo de 45 dias, tornasse a realização do exame obrigatória no Brasil.
Na recomendação, o MPF afirmava que, se não fossem "adotadas as providências cabíveis", o governo seria acionado judicialmente.
"O governo tinha o argumento de que era um teste caro e precisaria racionalizar o uso do dinheiro público, mas [o raciocínio] não pode estar antes da segurança dos pacientes que recebem transfusão de sangue", avalia Dante Langhi, integrante da ABHH.
Ele diz que o teste poderia ter sido adotado há mais de dez anos e que ainda é preciso evoluir, já que existe um NAT que detecta hepatite B.
"Vamos continuar tendo dois tipos de sangue: o mais seguro e o menos seguro. Os pacientes de transfusão no SUS continuam sob risco maior para a hepatite B."
Fonte: Folha.com
A medida, que institui o teste tanto no SUS quanto na rede privada, estará em uma portaria, a ser assinada amanhã, com novas regras para a doação de sangue.
Atualmente não existe tal obrigatoriedade no país, mas, segundo o governo, a maior parte do sangue doado já passa por essa testagem, que procura a presença do material genético de diferentes vírus.
Uma parcela do sangue, contudo, ainda passa por um teste que identifica apenas a resposta imunológica do corpo à presença do vírus. Como a resposta pode demorar alguns meses, não fica descartada a chance de o sangue estar contaminado e ser usado em transfusões.
Dimas Tadeu Covas, vice-presidente da ABHH (Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular), diz que estudos estimam em até 60 casos anuais de transmissão do HIV por transfusões de sangue no país, o que pode ser contornado com a adoção do NAT.
Segundo a entidade, a exigência do teste, cobrada há anos por especialistas, foi anunciada por um representante do Ministério da Saúde na noite de sexta-feira durante um encontro de hematologistas em Brasília.
Procurada, a pasta confirmou a assinatura da portaria, mas não deu os detalhes.
No mês passado, o Ministério Público Federal em Campinas emitiu uma recomendação à pasta para que, no prazo de 45 dias, tornasse a realização do exame obrigatória no Brasil.
Na recomendação, o MPF afirmava que, se não fossem "adotadas as providências cabíveis", o governo seria acionado judicialmente.
"O governo tinha o argumento de que era um teste caro e precisaria racionalizar o uso do dinheiro público, mas [o raciocínio] não pode estar antes da segurança dos pacientes que recebem transfusão de sangue", avalia Dante Langhi, integrante da ABHH.
Ele diz que o teste poderia ter sido adotado há mais de dez anos e que ainda é preciso evoluir, já que existe um NAT que detecta hepatite B.
"Vamos continuar tendo dois tipos de sangue: o mais seguro e o menos seguro. Os pacientes de transfusão no SUS continuam sob risco maior para a hepatite B."
Fonte: Folha.com
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