STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Renda per capita no Ceará cresce 42,2% entre 2006 e 2012, diz pesquisa do Ipece
A
expansão do Bolsa Família teve participação importante para reduzir as
desigualdades sociais e a precarização do trabalho (Foto: Natinho
Rodrigues)
Naquele mesmo ano, os 10% mais ricos da população cearense concentravam 44,2% da renda total. A participação dessa camada no faturamento proveniente do trabalho era 74,8%, mostrando uma grande desigualdade entre os dois extremos das camadas. Nas classes mais ricas, conforme a pesquisa, as transferências perdem importância significativa e passam a representar rendimentos colhidos em aplicações financeiras.
Evolução
Em 2012, a parcela referente à renda total do grupo mais pobre da população apresentou leve crescimento em comparação a 2006, ficando em 0,88%. Os valores provenientes da atividade de trabalho, nesses seis anos, perderam participação na composição da renda, passando de 47,7% para 26,3%. Por outro lado, o índice dos rendimentos relativos ao Bolsa Família apresentou evolução considerável, saindo de 47,2% para 69,5%.
Embora a desigualdade ainda seja evidente entre os dois polos, é possível notar que houve redução nos últimos anos. Em 2006, a renda per capita mensal entre os 10% mais pobres era de R$ 26,92, enquanto entre os 10% mais ricos era de R$ 1.655,33, ou seja, 61 vezes maior. Já em 2012, o rendimento médio do décimo mais rico (R$ 2.245) representava 48 vezes ao da classe mais pobre (R$ 47,07).
Horas trabalhadas
No que diz respeito à remuneração/hora e às horas trabalhadas por semana, é possível notar que, nas classes mais pobres, as pessoas estão trabalhando menos horas e ganhando melhor.
Em 2006, os 10% mais pobre da população recebiam, em média, R$ 2,51 por hora, trabalhando 18,16 horas semanais (destaque para o trabalho informal). Em 2012, a remuneração/hora subiu para R$ 3,57 (42,1%) e as horas trabalhadas por semana caiu para 13,65 (-24,8). Entre os mais ricos, as respectivas variações da remuneração/hora e horas trabalhadas por semana foram 30,8% e -1,93%.
"Nossa principal conclusão é que, com a ampliação da transferência de renda do governo federal, os trabalhadores das camadas menos favorecidas têm melhores condições para negociar preços no mercado de trabalho, uma opção que não tinham antes. Muitas vezes, por questão de sobrevivência, eles se submetiam em atividades muito precárias. Agora, conseguem administrar melhor o tempo, pois sabem que tem uma renda fixa do Bolsa Família", afirma Flávio Ataliba, diretor geral do Ipece.
Comportamento
Diferentemente do pensamento de que o programa do governo federal torna os trabalhadores beneficiados mais acomodados, a pesquisa realizada pelo Ipece considera que a relação entre a mudança na composição da renda e o comportamento no mercado de trabalho dos mais pobres indicam que pode haver um comportamento no sentido de buscar uma melhor inserção no mercado de trabalho.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
