STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Número de linhas celulares no Brasil cai pela primeira vez desde 2006
A redução do total de assinantes em setembro ante agosto foi de 0,06 por cento, para 268,27 milhões.
Embora não tenha informado os motivos da queda do total de assinantes, a Anatel disse que as operadoras têm promovido a limpeza de sua base, ou seja, retirando linhas não utilizadas.
Em setembro, havia 211,34 milhões de acessos pré-pagos, o equivalente a 78,78 por cento do total, e 56,93 milhões pós-pagos (21,22 por cento). A banda larga móvel representava 88,31 milhões de acessos, dos quais 552,63 mil por terminais 4G.
A Vivo permaneceu na liderança do mercado em setembro, com 28,56 por cento de participação. A TIM Participações ficou em segundo lugar, com 27,17 por cento. A Claro ficou com fatia de 25,14 por cento e a Oi com 18,64 por cento.
Fonte: Reuters / Miséria
