STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Nordeste é maior produtor de energia eólica no Brasil; Ceará aparece em 3º no País
A
falta de chuvas e a realidade da seca no Brasil fez o governo federal
ligar usinas mais caras em outubro de 2013. Segundo a Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel), o acionamento das usinas térmicas no último
mês custou R$ 8,6 bilhões. Tudo isso ocorreu devido à queda do nível
dos reservatórios das hidrelétricas.
Em
busca de um maior barateamento do valor e um melhor serviço, o Brasil
investe em energias renováveis limpas como a solar e a eólica, por meio
de leilões. Segundo a presidente executiva da Associação Brasileira de
Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Melo, a fonte eólica complementa as
usinas hidrelétricas. “As usinas eólicas dão segurança na transmissão da
energia, em comparação com as térmicas. A matriz está sendo expandida
nessa ótica, com energia segura, limpa renovável e competitiva”,
afirmou.
Favorecido pela natureza, o
Brasil vem enfrentando as barreiras e investindo nesse tipo de energia.
“Nos últimos anos, os projetos de hidrelétricas têm se esgotado. Isso se
aliando ao fato de que o custo para a eólica é três ou quatro vezes
menor do que há três anos, faz com que a eólica seja a segunda fonte
mais competitiva no país. Hoje, o valor do Megawatt (MW) da eólica custa
R$ 110, enquanto o da hidrelétrica está entre R$ 100 e R$ 105”,
declarou.
No ranking internacional de
produção eólica, o Brasil ocupa a 15ª posição, gerando 2,5 Gigawatt
(GW). Esse tipo usina é a quinta mais investida no país, com apenas 3%
da geração total de energia. A primeira fonte é a hidrelétrica, com 68%
da cobertura. “Os investimentos em energia eólica são muito recentes.
Não havia antes, porque era muito caro. A tecnologia evoluiu muito nos
últimos anos e se tornou acessível”, disse Elbia.
Segundo
a ABEEólica, a previsão é de que, daqui a dois anos, esse número mude
ainda mais. Em 2015, a produção de energia eólica seria de 8 GW, com
cobertura de 6% do país, enquanto a hidroelétrica seria de 94 GW, com
65%. Já para o 2022, o número da eólica subiria para 17 GW e 9,5% de
cobertura, ao passo que a hidroelétrica também subiria para 119 GW e
permaneceria com 65%.
Nordeste é maior produtor
Os
estados com maior potencial para esse tipo de produção são: Bahia,
Ceará e Rio Grande do Norte. “O Ceará foi o pioneiro em investimentos e
está expandindo fortemente. Hoje, ele conta com a geração de 1,2 GW”,
destacou a presidente da ABEEólica.
Juntos,
os três estados nordestinos possuem uma potência total (instalada, em
construção e contratada) de 7206,9 MW, com o total absoluto de 275
parques eólicos.
Ceará perde espaço
Sendo
a região com melhores ventos no país, o Ceará aparece em terceiro lugar
no ranking de produção. Em primeiro lugar aparece o Rio Grande do
Norte, seguido da Bahia.
Ao todo, o
Ceará tem 20 parques eólicos instalados, operando 605,6 MW. Além disso, o
estado está construindo 58 parques, tendo em vista a potência de 606,9
MW em construção e de mais 802,9 MW contratados.
De
acordo com o presidente da Câmara Setorial de Energia Eólica do Ceará,
Adão Linhares, a produção cearense perdeu espaço no mercado para outros
estados, como a Bahia, devido à falta de investimentos em outras áreas.
“A natureza oferece essa vantagem com os melhores ventos, mas tem que
ter alguma coisa a mais, tem que ter acesso, infraestrutura, porto,
estrada”, avaliou.
Ainda segundo Adão
Linhares, o governo do Ceará precisa investir na produção eólica da
mesma forma que investiu na têxtil. “Tem que acolher o investimento,
mostrar a opção de vir para o Ceará não só pelo vento, mas por outras
vantagens, como a mão de obra, logística, os incentivos tributários. O
estado é pioneiro, mas por conta da despreocupação tem ficado em
segundo, depois em terceiro lugar. Em termos comparativos com outros
estados, o governo da Bahia está fazendo um trabalho mais intenso”.
Além
disso, ele ressaltou que a vantagem de produzir a energia é para
qualquer estado, principalmente pela geração de emprego e movimentação
de riqueza. Ainda de acordo com Linhares, é necessário fabricar os
equipamentos no próprio estado.
Valores: solar x eólica
Sendo
um dos estados agraciados com os dois potenciais, Linhares acredita que
a produção eólica no estado é mais eficiente. “O Brasil vai contratar
mais energia eólica e solar, mas não sei se o preço vai ser razoável,
porque ele é definido pelo valor do investimento do projeto. Para a
produção solar ainda é relativamente alto o valor em relação a
produtividade dele. A eficiência do painel é um terço da eficiência de
um parque eólico”, contou.
Ele
ressaltou que, apesar de ter uma redução drástica no valor do painel
solar, esse tipo de produção não oferece competitividade em fornecimento
de rede. “O que funciona é com microprodutores, que tem como base a
tarifa local e dá pra competir, mas em nível de usina não dá pra
competir”, concluiu.
Leilões de energia
Na
próxima segunda-feira (18), o primeiro leilão exclusivo de energia
renovável no país, chamado A-3 2013. A geração de energia eólica é a
mais cotada, com 629 projetos.
O Ceará é o segundo estado com mais projetos dessa fonte, ao todo são 66, com a potência de 1,5 MW.
No
dia 13 de dezembro, também acontece outro leilão de energia. Dessa vez,
é o A-5 2013. O Ceará é novamente o segundo estado com mais projetos
disponíveis, ao todo 73, com potência de 1,7 MW.
Confira as indústrias eólica no Ceará:
Vestas
Wobben Windpower
Aeris Energy
Suzlon
Tecnomaq
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Fonte: Tribuna do Ceará
