STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Municípios terão R$ 360 milhões para medidas de combate à dengue
A medida foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União (Foto: Agência Brasil)
Os recursos fazem parte do Fundo Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para a qualificação de ações de vigilância. Dados do Ministério da Saúde apontam que o país já reduziu em 30% o número de mortes por dengue e tem, atualmente, um dos menores índices de mortalidade pela doença nas Américas, com 0,03 óbitos para cada 100 notificações.
Novo mapa da dengue revela que 157 municípios brasileiros estão em situação de risco para a doença, outros 525 em alerta e 633 cidades com índice satisfatório. Os dados fazem parte do Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (Liraa), apresentado ontem pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O levantamento revelou que três capitais estão em situação de risco: Cuiabá, Rio Branco e Porto Velho. Outras 11 - Boa Vista, Manaus, Palmas, Salvador, Fortaleza, São Luís, Aracaju, Goiânia, Campo Grande, Rio de Janeiro e Vitória - apresentaram situação de alerta.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
