STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Empanados, hambúrgueres e queijos terão teor de sódio reduzido
Essa é uma forma de o governo diminuir o alto índice de consumo de sal no país, um dos fatores de risco para doenças crônicas como hipertensão e doenças cardíacas. A previsão é que esses alimentos sejam acrescentados aos três acordos firmados anteriormente.
Em 2011, o Ministério da Saúde assinou o primeiro acordo com a Abia para reduzir o teor de sódio em 16 categorias de alimentos processados, como massas instantâneas, pães e bisnagas, nos próximos quatro anos. Em 2012, o termo de compromisso incluiu a redução de sódio em temperos, caldos, cereais matinais e margarinas vegetais.
O objeitvo desse quarto pacto é reduzir o consumo de 28,5 mil toneladas de sódio até 2020.
Segundo a pasta, a recomendação de consumo máximo diário de sal pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é menos de 5 gramas por pessoa. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o consumo do brasileiro está em 12 gramas diários.
O alto índice de consumo de sal no país é um dos fatores de risco para doenças crônicas, como a hipertensão. De acordo com os dados da pesquisa Vigitel 2012 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), divulgados nesta terça-feira (5), um quarto da população brasileira tem hipertensão arterial.
Fonte: UOL / Miséria
