STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Divulgado regulamento para concurso nacional de redação, desenho, poesia e artigo
A
décima sexta edição do concurso nacional do Museu da Imprensa de
Desenho, Redação, Poesia e Artigo está com as inscrições abertas até 31
de dezembro. O certame distribuirá 30 mil reais em prêmios. Podem
participar estudantes de todos os níveis de ensino, regularmente
matriculados em escolas públicas e particulares de todo o país. Os
vencedores ganharão prêmios em caderneta de poupança, oferecidos pela
Caixa Econômica Federal. Professores dos alunos vencedores também serão
premiados. Nessa edição do tradicional concurso, realizado pela Imprensa Nacional, é destacada (na categoria Redação – Ensino Fundamental/6º ao 9º ano) a realização, no próximo ano, da Copa do Mundo de futebol no Brasil. Destaque também na categoria Artigo (Ensino Superior) para a importância do jornalismo pioneiro feito pelo “O Patriota”, que em 2013 completa 200 anos de criação.
Os estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) podem concorrer na categoria Desenho trabalhando o tema “A Turma da Mônica visita o Museu da Imprensa”. E aos alunos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) o desafio proposto é a produção de um poema sobre as conquistas brasileiras em copas do mundo de futebol.
Como forma de incentivo, o professor indicado em cada um dos trabalhos dos alunos vencedores em 1º, 2º e 3º lugares, exceto na categoria Monografia, será premiado com uma caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 700,00.
O certame é uma iniciativa da Imprensa Nacional, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República. Além de despertar nos estudantes o interesse pela visitação a museus e instituições históricas, o objetivo do concurso é estimular os trabalhos de pesquisa e produção intelectual e artística nas instituições de ensino de todo o país. O patrocínio é da Caixa Econômica Federal, com as parcerias da Associação Transparência Municipal e da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional-Asdin.
O regulamento do concurso pode ser baixado no portal eletrônico da Imprensa Nacional, www.in.gov.br. Mais informações pelo telefone 0800-725 6787.
21.11.2013
Assessoria de Comunicação da Seduc
Com informações da Assessoria de Comunicação da Imprensa Nacional
Fonte: SEDUC
