STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Detran volta a realizar exame de prática de direção
Detran volta a realizar exame de prática de direção (FOTO: Divulgação)
Os exames de prática de direção em via pública voltaram a ser realizados na última terça-feira (5) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A realização dos exames normalizou-se após a Justiça decretar a
ilegalidade da greve de 50 servidores do órgão, deflagrada no dia 17 de
outubro.
Diariamente, o Detran realiza 320 exames em situações normais e mais 100 com motocicletas, na sua própria área de exame, localizada na Maraponga.
Devido
à greve dos servidores, atendimentos vistoria, registro de veículos e
liberação de veículos apreendidos ainda estão parados na sede da
Maraponga, bem como a operação estacionamento proibido. A previsão é de
que todas as atividades voltem a funcionar normalmente nos próximos dias,conforme os servidores voltem ao trabalhando.
Normalização
A
Diretoria de Habilitação planejou os exames conforme a data de
paralisação. Na terça-feira, foram atendidos candidatos que aguardavam
desde o dia 14 de outubro, quando houve assembleia da categoria. De
acordo com o Governo do Estado, 160 candidatos que aguardavam o exame no
período da tarde do dia 14 serão atendidos nesta quarta-feira (6).
Nesta quinta-feira (7) será a vez daqueles que seriam atendidos pela
manhã do dia 14 e na sexta-feira (8) o restante das pessoas agendadas
para a tarde do dia 14 serão atendidas.
Com informações do Governo do Estado
Fonte: Tribuna do Ceará
