STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
500 vagas: edital para concurso dos Bombeiros e PM será divulgado nesta segunda
A seleção prevê a contratação de 30 Oficiais dos Bombeiros (FOTO: Jefferson Bernardes)
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS),
por intermédio da Academia Estadual De Segurança Pública Do Ceará
(Aesp), e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará,
divulga, nesta segunda-feira (18), o edital do concurso para provimento
de vagas e formação de cadastro de reserva dos cargos de Tenente do
Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar; Tenente do Quadro de
Oficiais da Polícia Militar e Soldados do Quadro do Corpo de Bombeiros
Militar.
A seleção prevê a contratação de 30 Oficiais dos Bombeiros, sendo 10% das vagas destinadas às mulheres (03 vagas), e 200 oficiais da Polícia Militar, somando 180 homens e 20 mulheres. O edital prevê ainda a seleção de 270 soldados dos Bombeiros Militares, sendo destinadas 5% às mulheres (14 vagas).
Convocação de PMs
Quanto
ao novo edital de convocação para o curso de formação dos Soldados da
Polícia Militar, foi necessário o envio de uma mensagem de Lei para a
Assembleia Legislativa, cuja análise e aprovação deverá acontecer na
próxima semana.
Logo que aprovada a Lei, será divulgado o referido edital de convocação para 1.100 Soldados. Confira aqui a mensagem.
Fonte: Tribuna do Ceará
