STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Pela 1ª vez no ano, inflação fica abaixo de 6% no acumulado em 12 meses
A inflação oficial em 12 meses ficou em 5,86%, acima da meta do governo para o período (4,5%), mas dentro do limite previsto (de até 6,5%). É a primeira vez no ano que o indicador fica abaixo do patamar de 6% no acumulado dos últimos dozes meses.
A alta dos preços no país foi considerada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) um dos obstáculos para o crescimento do país. Segundo a entidade, o Brasil deve ter o menor crescimento entre os países emergentes no próximo ano.
O grupo transporte, de agosto para setembro, que teve a mais forte aceleração, passando de -0,06% para 0,44%. O preço das passagens aéreas teve o maior impacto individual no mês, com alta de 16%.
O grupo alimentação e bebidas também teve variação positiva, passando de 0,01% em agosto para 0,14%, em setembro.
O IPCA mede a inflação para as famílias com renda de um a 40 salários mínimos em nove regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, a além do município de Goiânia e de Brasília.
Governo tem segurado alta da gasolina, mas preço deve subir
Para ajudar a inflação a se manter dentro desse objetivo, o governo tem evitado autorizar a Petrobras (PETR4) a elevar os preços da gasolina desde janeiro. A decisão, no entanto, prejudicou a capacidade de investimentos da estatal.
O aumento nos preços é cobrado pela Petrobras, como forma de alinhar os preços internos de derivados de petróleo aos valores internacionais, cotados em dólar.
Ontem, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que o , mas não há ainda uma data definida.
O diesel foi reajustado duas vezes este ano pela Petrobras--com altas de 6,6% em janeiro e 5% em março--, enquanto a gasolina teve uma alta de 5,4% janeiro.
Na gasolina, o governo tentou amenizar o impacto sobre a inflação com aumento na proporção de etanol misturado no combustível, de 20% para 25%, mas a decisão só foi executada em maio.
Fonte: UOL / Miséria
