STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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MEC anuncia bolsas para mestrado profissional no Ciência sem Fronteiras
O Ministério da Educação anunciou uma nova modalidade de cursos de mestrado profissional no programa Ciência sem Fronteiras,
que concede bolsas a estudantes universitários brasileiros em
instituições de outros países. Ao contrário do mestrado acadêmico,
trata-se de uma formação voltada para o mercado de trabalho.
Ao falar sobre essa nova modalidade de curso, o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, também anunciou para o próximo dia 14 o lançamento
de um novo edital do programa, com bolsas para 19 países.
Os cursos de mestrado profissional têm a duração de um a dois anos
e se diferenciam por ser uma qualificação mais específica e voltada ao
mercado de trabalho, ao contrário do mestrado acadêmico. Conforme o
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, “este curso não é voltado para
a formação acadêmica; é uma educação voltada para a vida profissional”,
explicou.
Bolsas para os EUA
Serão oferecidas mil vagas em 2014 em instituições nos Estados Unidos.
A publicação do edital está prevista para novembro deste ano e os
bolsistas chegarão às faculdades escolhidas no segundo semestre do ano
que vem, quando começa o ano letivo norte-americano.
As áreas contempladas são engenharias e demais áreas tecnológicas,
computação e tecnologia da informação, tecnologia aeroespacial,
petróleo, gás, carvão mineral, energia, biotecnologia, nanotecnologia e
novos materiais.
Edital
Para
o novo edital do Ciência sem Fronteiras, a ser lançado no dia 14 de
outubro, estarão disponíveis vagas em 19 países. São eles: Alemanha,
Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Coréia do Sul, Espanha,
Estados Unidos, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália,
Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido e Suécia.
De
julho de 2011 a setembro de 2013, o Governo Federal já concedeu 53.552
bolsas de estudos para o Ciência sem Fronteiras, programa que busca
promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e da
tecnologia, da inovação e da competitividade brasileiras, por meio do
intercâmbio e da mobilidade internacional.
A
iniciativa é fruto de esforço conjunto dos ministérios da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação, por meio de suas respectivas
instituições de fomento – Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes) –, e secretarias de Educação Superior e
de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.
Com informações do MEC
Fonte: Tribuna do Ceará
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Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
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