STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo diz que 237 estrangeiros do Mais Médicos aguardam registro para trabalhar
Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que 237 médicos com
diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos aguardam a emissão do
registro provisório. Sem o documento, esses profissionais não podem
trabalhar no país.
O registr
o
provisório é emitido pelos conselhos regionais de Medicina (CRMs). Já
se a Medida Provisória 621, que cria o Mais Médicos, for aprovada no
Senado, a competência passará a ser do Ministério da Saúde. O presidente
do Senado, Renan Calheiros, confirmou hoje (15) que a votação será amanhã.
De acordo com o ministério, os profissionais que não têm registro provisório receberam a bolsa de R$ 10 mil, prevista no programa. O ministério divulgou ainda que 1.020 médicos do programa estão trabalhando. Eles foram contratados na primeira etapa.
Do total, 577 são formados no Brasil e 443 têm diploma estrangeiro. Conforme o levantamento, 40% estão trabalhando no Nordeste, com destaque para os estados da Bahia e do Ceará que, juntos, reúnem 205 profissionais. De acordo com cálculos do ministério, 3,5 milhões de pessoas estão sendo atendidas, sendo que 61% vivem no Norte e Nordeste do país.
Fonte: Agência do Brasil
O registr
o
provisório é emitido pelos conselhos regionais de Medicina (CRMs). Já
se a Medida Provisória 621, que cria o Mais Médicos, for aprovada no
Senado, a competência passará a ser do Ministério da Saúde. O presidente
do Senado, Renan Calheiros, confirmou hoje (15) que a votação será amanhã.De acordo com o ministério, os profissionais que não têm registro provisório receberam a bolsa de R$ 10 mil, prevista no programa. O ministério divulgou ainda que 1.020 médicos do programa estão trabalhando. Eles foram contratados na primeira etapa.
Do total, 577 são formados no Brasil e 443 têm diploma estrangeiro. Conforme o levantamento, 40% estão trabalhando no Nordeste, com destaque para os estados da Bahia e do Ceará que, juntos, reúnem 205 profissionais. De acordo com cálculos do ministério, 3,5 milhões de pessoas estão sendo atendidas, sendo que 61% vivem no Norte e Nordeste do país.
Fonte: Agência do Brasil
