STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo define regras para composição de vacinas contra gripe
Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na edição de hoje (21) do 
Diário Oficial da União
resolução que define as regras para a composição das vacinas contra a
gripe a serem utilizadas no país em 2014. O texto estabelece
especificações para as vacinas influenza trivalentes, que deverão
conter, obrigatoriamente, três tipos de cepas de vírus em combinação, e
para as quadrivalentes.
De acordo com a resolução, as trivalentes deverão conter amostras de vírus similares aos encontrados nos estados norte-americanos da Califórnia e do Texas, ambos classificados como Influenza A, e de Massachussetts (Influenza B). As vacinas quadrivalentes deverão ser compostas pelas amostras dos vírus das trivalentes além da cepa do vírus influenza B encontrado em Brisbane (Austrália).
A Anvisa ressalta que essas vacinas somente poderão ser produzidas, comercializadas ou utilizadas se estiverem dentro das determinações e nas composições descritas na resolução e enfatiza que é "vedada a utilização de quaisquer outras cepas de vírus em vacinas Influenza no Brasil, sendo que as atualmente comercializadas ou fabricadas fora destas determinações deverão ser retiradas do mercado".
Fonte: Agência do Brasil
Diário Oficial da União
resolução que define as regras para a composição das vacinas contra a
gripe a serem utilizadas no país em 2014. O texto estabelece
especificações para as vacinas influenza trivalentes, que deverão
conter, obrigatoriamente, três tipos de cepas de vírus em combinação, e
para as quadrivalentes.De acordo com a resolução, as trivalentes deverão conter amostras de vírus similares aos encontrados nos estados norte-americanos da Califórnia e do Texas, ambos classificados como Influenza A, e de Massachussetts (Influenza B). As vacinas quadrivalentes deverão ser compostas pelas amostras dos vírus das trivalentes além da cepa do vírus influenza B encontrado em Brisbane (Austrália).
A Anvisa ressalta que essas vacinas somente poderão ser produzidas, comercializadas ou utilizadas se estiverem dentro das determinações e nas composições descritas na resolução e enfatiza que é "vedada a utilização de quaisquer outras cepas de vírus em vacinas Influenza no Brasil, sendo que as atualmente comercializadas ou fabricadas fora destas determinações deverão ser retiradas do mercado".
Fonte: Agência do Brasil
