STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Estudantes lamentam fim da Faculdade Católica
O encerramento das atividades da Faculdade Católica Cearense
(FCC), anunciado nesta quinta-feira (17), causou indignação nos
estudantes. Segundo Virgínia Duarte, estudante de Design e Moda, o
anúncio foi realizado “de forma estranha” sem dar tempo para os alunos
se preparem. Lara Farias, estudante do mesmo curso, diz que desde o
começo do semestre já havia boatos sobre o assunto, mas nenhuma
informação oficial foi passada. “Eles dizem que estão abertos (ao
diálogo), mas isso não é verdade. Nunca disseram nada”.
Segundo as
estudantes, a instituição não deu informações precisas durante o
anúncio. Virgínia conta que a coordenação se reuniu com os professores
uma hora antes de falar com os alunos. “Muitas pessoas estavam
revoltadas. Foi uma coisa do nada. Do dia para a noite eles decidiram
fechar a faculdade”, completa Lara.
Vírginia
está no penúltimo semestre do curso e ficou triste por não poder se
formar na instituição escolhida. “Daria para eu me formar neste
semestre. Eu poderia ter adiantado (as disciplinas)”. Enquanto isso,
Lara cursa o 3° semestre e reclama da atitude da coordenação. “A gente
pensa que não existe preocupação da faculdade pelo aluno”.
Virgínia conta que os alunos estão preocupados com o futuro acadêmico. A União Norte Brasileira de Educação e Cultura (Unbec), mantenedora da instituição, afirmou por meio de nota que foi realizada uma parceria com o Grupo Estácio
para não prejudicar os alunos, mas a medida não tranquilizou a
estudante. “Não sei o que é pior: ter o diploma de uma faculdade que
faliu ou ir para a FIC que ainda não formou nenhuma turma na minha
área”.
Ela acredita que o motivo para o encerramento das atividades é a falta de administração.
Segundo ela, a instituição costumava cobrar por todos os serviços
oferecidos, inclusive aqueles gratuitos em outras faculdades, como
emissão de certificados. “O colégio já faliu, agora a faculdade também”.
O Fim
As atividades da FCC serão encerradas no dia 31 de dezembro.
Para isso, eventos como apresentação do trabalho final e colação de
grau serão adiantados. De acordo com a nota divulgada pela UNBEC, a
parceria com o Grupo Estácio vai facilitar a transferência dos alunos, além disso muitos professores trabalham nas duas instituições.
História
A FCC foi fundada em 2003 pelos irmãos maristas, iniciando as atividades acadêmicas no ano seguinte. Anteriormente chamada Faculdade Marista Fortaleza,
utilizava as mesmas instalações do tradicional Colégio Marista
Cearense, fundado em 1913. A instituição ofertava cursos de Design de
Moda, Comunicação Social com habilitação em Publicidade Propaganda e
Educação Física (Bacharelado e Licenciatura).
Fonte: Tribuna do Brasil
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