STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Postado por
Elenice Pereira
Deputado defende que cidadãos portem arma de fogo para defesa própria
O deputado Manoel Duca (Pros) defendeu nesta quarta-feira,
16, que cidadãos brasileiros tenham direito a portar armas de fogo. Em
pronunciamento na tribuna da Assembleia, o parlamentar defendeu que a
Lei do Desarmamento seja rediscutida, pois "os bandidos estão armados",
enquanto a população teria "dificuldade para tirar porte legal de
armas".
"Hoje estamos amedrontados, o cidadão tem que ter sua arma", disse Duca. Segundo ele, o armamento seria positivo pois, no caso de um cidadão armado presenciar um assalto, ele poderá defender a vítima.
O deputado do Pros citou ainda as ameaças de criminosos virem a atrapalhar a Copa do Mundo 2014 e criticou manifestantes presos em flagrante que acabam soltos.
Fonte: Povo Online com informações de AL-CE / Miséria
"Hoje estamos amedrontados, o cidadão tem que ter sua arma", disse Duca. Segundo ele, o armamento seria positivo pois, no caso de um cidadão armado presenciar um assalto, ele poderá defender a vítima.
O deputado do Pros citou ainda as ameaças de criminosos virem a atrapalhar a Copa do Mundo 2014 e criticou manifestantes presos em flagrante que acabam soltos.
Fonte: Povo Online com informações de AL-CE / Miséria
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