STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Copom eleva a taxa básica de juros para 9,5% ao ano
Expectativa dos analistas financeiros é de novo aumento nas próximas reuniões do Copom
A ata da última reunião do Copom (dias 27 e 28 de agosto) já manifestava a tendência de a autoridade monetária manter o processo de alta da Selic. Nesta quarta-feira (9), o colegiado de diretores do BC reafirmou a disposição de dar continuidade à elevação da taxa de juros para conter a demanda doméstica por compras e impedir o avanço da inflação, que acumula 5,86% nos últimos 12 meses.
Ao final da sétima reunião do ano, o Copom divulgou que “a decisão contribuirá para colocar ainflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano”. A decisão do Copom foi por unanimidade e sem viés (não pode mudar até a próxima reunião do comitê, marcada para 26 e 27 de novembro).
De acordo com números do Tesouro Nacional, referentes a agosto deste ano, 22,6% da dívida mobiliária federal estavam atrelados à Selic. Com base nesse dado, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos calcula que cada subida de 0,5 ponto percentual na Selic equivale a acréscimo aproximado de R$ 3 bilhões/ano na dívida pública, transferidos em grande parte para os bancos, que são os maiores credores do Estado.
No ano, taxa básica acumula aumento de 2,25%
A taxa básica de juros cresceu 2,25 pontos percentuais no ano – passou de 7,25%, em abril, para os atuais 9,5% – e, de acordo com expectativas dos analistas financeiros, deve aumentar ainda mais nas próximas reuniões do Copom, no fim de novembro e em meados de janeiro de 2014, apesar do abrandamento da inflação nos últimos três meses. Os analistas acreditam que a taxa básica de juros terminará o ano em 9,75% ou 10%.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
