Pular para o conteúdo principal

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Brasil ´perde R$ 7 bi´ com gravidez de adolescentes, diz relatório da ONU

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que o Brasil deixa de acrescentar mais de US$ 3,5 bilhões (R$ 7,6 bilhões) à sua riqueza nacional por ano em decorrência da gravidez de milhares de adolescentes.

O documento "O estado da população mundial 2013", do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), divulgado nesta quarta-feira (30), analisa a situação de jovens que dão à luz.

A cada ano, 7,3 milhões de meninas com menos de 18 anos têm filhos em países em desenvolvimento. Dessas, 2 milhões têm menos de 14 anos. O texto enfatiza os problemas que isso causa à vida das jovens, com consequências na saúde, na educação e nos direitos humanos.

"Em geral, a sociedade culpa as meninas por engravidarem", diz o diretor-executivo da UNFPA, Babatunde Osotimehin. "A realidade é que a gravidez adolescente costuma ser não o resultado de uma escolha deliberada, mas sem a ausência de escolhas, bem como circunstâncias que estão fora do controle da menina. É consequência de pouco ou nenhum acesso a escola, emprego, informação e saúde."

O relatório também fala que as economias nacionais sofrem com as consequências da gravidez precoce.

Riquezas não geradas
Citando um estudo feito em 2011 pelos pesquisadores Jad Chaaban e Wendy Cunningham para o Banco Mundial, o UNFPA tenta estimar quanta riqueza os países (como Quênia, Índia e Brasil) deixam de acrescentar a suas economias, dado que as meninas que engravidaram poderiam estar trabalhando e gerando renda.

"O Brasil teria maior produtividade – de mais de US$ 3,5 bilhões (R$ 7,6 bilhões) – caso adolescentes retardassem sua gravidez até os 20 e poucos anos", diz o documento.

No caso da Índia, esse "ganho" seria de até US$ 7,7 bilhões (R$ 16,7 bilhões). No Quênia, a receita "não gerada" é equivalente a todos os ganhos da indústria da construção civil. E, em Uganda, equivale a um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O relatório afirma, ainda, que muitas meninas engravidam quando estão no ensino fundamental ou médio, e acabam abandonando a escola. Isso faz com que o investimento feito pelos países na educação básica acabe sendo desperdiçado, já que elas não dão seguimento a seus estudos.

O estudo do Banco Mundial ressalta que, além dos custos econômicos, há  problemas sociais: filhos de mães precoces costumam ter desempenho escolar mais baixo. O relatório faz ainda algumas considerações sobre os programas de natalidade brasileiros.

"O Brasil é um dos países que avançaram para aumentar o acesso de meninas grávidas a tratamentos pré-natal, natal e pós-natal", diz o UNFPA, citando o Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) como um "centro de referência para gravidez de alto risco" no estado. O Iperba oferece tratamento especializado a mães adolescentes, que representam 23% do total de pacientes atendidas no local.

Fonte: BBC Brasil / Miséria

Postagens mais visitadas