Pular para o conteúdo principal

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Atualizada - Prêmio Nobel da Paz é da Organização para a Proibição de Armas Químicas

O Prêmio Nobel da Paz foi concedido à Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq) pelo trabalho na eliminação dessas armas, anunciou hoje (11) o Comitê do Nobel na Noruega. A Opaq é sediada em Haia (Holanda).
Criada em 1977 pelos países países que já participavam da Convenção de Armas Químicas, a Opaq é uma organização internacional independente e trabalha em cooperação com as Nações Unidas. Todos os países participam da organização, com exceção de Angola, da Coreia do Norte, do Egito, da Somália e Síria. O brasileiro José Maurício Bustani foi dirigente da Opaq desde o ano da fundação até 2002.
De acordo com o comunicado oficial, "por meio da atribuição do prêmio, o comitê pretende contribuir para a eliminação das armas químicas" no mundo. "Os recentes acontecimentos na Síria, onde voltaram a ser usadas armas químicas, tornaram evidente a necessidade de aumentar os esforços para eliminar essas armas", afirmou Thorbjorn Jagland, secretário do Comitê do Nobel.
Na nota, a instituição lembra que o desarmamento era uma das principais preocupações do criador do prêmio, o químico e industrial sueco Alfred Nobel (1833-1896) e que isso se refletiu na escolha de vários premiados.
Durante a 1ª Guerra Mundial, as armas químicas foram largamente usadas. A Convenção de Genebra de 1925 proibiu o uso, mas não a produção ou o armazenamento desse tipo de armamento. Na 2ª Guerra Mundial, as armas químicas foram a escolha de Adolf Hitler para os campos de extermínio.
Ao longo da história, essas armas têm sido usadas, em diferentes ocasiões, por Estados e terroristas. Em 1992-1993 foi definida uma convenção de proibição que incluiu a produção e o armazenamento. Ela  entrou em vigor em 1997. A Opaq tem, por meio de inspeções, da destruição de armas e de outros meios, procurado implementar a convenção, assinada por 189 países.
A guerra civil na Síria, onde os peritos estimam a existência de cerca de 1 mil toneladas de gás sarin e mostarda e outras armas químicas, veio reforçar a necessidade do trabalho de erradicação dessas armas. O conflito começou há dois anos e meio, depois de um protesto pacífico, reprimido de forma violenta, que se transformou em guerra civil para derrubar o regime de Bashar Al Assad. O conflito já deixou mais de 115 mil mortos e 6 milhões de refugiados, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas.
O Prêmio Nobel da Paz é o único atribuído fora de Estocolmo, de acordo com a decisão de Alfred Nobel, já que na época a Noruega integrava o Reino da Suécia.
A entrega do Nobel é feita em duas cerimônias paralelas no dia 10 de dezembro - uma em Oslo para o da Paz e em Estocolmo para os demais. O dia 10 de dezembro é aniversário da morte do criador do prêmio.

Fonte: Agência do Brasil

Postagens mais visitadas