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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Seduc sorteia 170 escolas para implantar o Proemi/Jovem de Futuro 2014

Nesta quinta-feira, dia 05 de setembro,  às 14 horas, a Secretaria da Educação (Seduc) realizará um sorteio para definir as 170 escolas públicas da rede estadual que começam a implantar o  Programa Ensino Médio Inovador/Jovem de Futuro (ProEMI/Jovem de Futuro) em 2014. A iniciativa visa mobilizar alunos, professores e famílias em torno de metas pactuadas para um mesmo objetivo: garantir que os jovens entrem, permaneçam, tenham um bom desempenho e terminem o Ensino Médio, além de reduzir o abandono. Trata-se de uma ação conjunta dos Governos Federal e Estadual, representado pelo secretário-adjunto da Seduc, Maurício Holanda.
 
Atualmente, 224 unidades de ensino já aderiram ao projeto como política pública para o Ensino. O Jovem de Futuro é uma tecnologia voltada à Gestão Escolar para Resultados. A base do Projeto é a capacitação de um grupo de gestão, formado por integrantes da própria escola, para a criação de um Plano de Melhoria de Qualidade que é implementado ao longo de três anos, correspondente ao ciclo do ensino médio. Cada unidade define seu próprio planejamento, identificando carências e necessidades lado a lado com os parâmetros de qualidade que pretende alcançar em cada aspecto da vida escolar.

O evento contará com a presença dos dirigentes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede) e Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor). Também participam articuladores de gestão e representação dos diretores escolares,  assessoria especial do gabinete, coordenadoria da CODEA / Gestão Escolar.
 
Formação para professores
 
No período de 9 a 14 de setembro, as cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Meruoca receberão formação com o tema “Avaliação Educacional” promovida pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), em parceria com o Instituto Unibanco. Entre os dias 9 e 13 de setembro, aproximadamente 800 gestores escolares e 110 supervisores de ensino participarão do encontro. Ao todo, 224 escolas da rede estadual cearense já aderiram ao Ensino Médio Inovador/Jovem de Futuro (ProEMI/JF) como política pública para o Ensino.
 
Sobre o Ensino Médio Inovador/Jovem de Futuro
 
Para a execução de seu Plano de Melhoria, a unidade escolar terá apoio técnico e financeiro, no valor de R$ 100,00 ano-aluno. Além da capacitação para trabalhar com o novo modelo de gestão, receberá também recursos para desenvolver projetos e contará com sistema de reconhecimento e premiação para professores, servidores e alunos.

Para isso, em um período de três anos, as escolas terão que aumentar em 25 pontos a média de desempenho dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática, tendo por referência o Sistema Permanente da Educação Básica (Spaece), diminuir em 50% o percentual de alunos com rendimento abaixo do nível intermediário, conforme a escala do Spaece, e reduzir em 40% os índices globais de abandono do ensino médio.

Fonte: SEDUC

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