STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Rede de Gestores destaca estratégias para fortalecer as políticas públicas de economia solidária
Aconteceu no auditório da superintendência regional do trabalho e
emprego de São Paulo, entre 26 a 28 de agosto, o Encontro Nacional de
Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, realizado pela
Rede de Gestores Públicos de Economia solidária.A Rede foi criada há 10 anos, no mesmo processo de criação da SENAES e do FBES, e congrega gestores públicos que tem envolvimento com o tema da economia solidária e gestores que executem políticas públicas de economia solidária, e que concordem com sua carta de princípios, cuja base é a própria carta de princípios do FBES. A Rede representa o segmento dos gestores públicos no movimento de economia solidária e nas suas instâncias de organização (Fóruns), inclusive da Coordenação Nacional e da Coordenação Executiva do FBES. A Rede também tem participação no Conselho Nacional de Economia solidária e outros espaços da gestão pública.
O encontro contou com 50 participantes representando 4 regiões do pais (exceto da região centro-oeste), de diversos governos municipais e estaduais e com representantes da SENAES. O prof. Paul Singer fez a abertura do evento sobre a conjuntura da política pública de economia solidária (ecosol) no mundo, na mesma mesa o diretor do DiEESSE, discorreu sobre os desafios das políticas públicas para a ecosol no Brasil.
A relação dos gestores públicos com os fóruns locais de ecosol e a participação na III CONAES foram pauta do encontro, que contou com a participação de Carlos Salles, da Coordenação Nacional do FBES (SP) e Lígia Bensadon, da secretaria executiva. Carlos destacou a importância do entendimento dos papéis no movimento e sua sinergia para fortalecer os empreendimentos de economia solidária. A importância da aprovação do PL 4685 também foi colocada, bem como a continuidade na campanha pela lei da economia solidária (www.cirandas.net/leidaecosol).
Outro foco dos debates foi a organização da própria Rede e a necessidade de retomar as formações em políticas públicas para gestores/as. Inclusive porque os desafios são maiores, visto que a inclusão da ecosol no Plano Brasil sem miséria amplia recursos e políticas públicas para as estratégias de inclusão social e eliminação da pobreza extrema.
No encontro foram indicados os representantes da Rede para a Coordenação Nacional e Executiva do FBES (Luciano Mina da pref. de Carapicuíba/SP titular e suplente Mariana Nascimento, do Governo do Maranhão), do Conselho Nacional de ecosol (Márcia Bianchi, do Paraná), do Conselho Gestor do CFES nacional (Robson Grizilli da Pref. de Guarulhos/SP), FACES do Brasil (Wladimir, governo do Paraná), PRONINC (Tatiana Reis do governo da Bahia). Além disso a coordenação nacional e secretaria executiva da Rede passa da cidade de Osasco e para o Estado da Bahia, com apoio da SES
Fonte: Fonte: Rede de Gestores Públicos de Economia Solidária
