STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Norte e Nordeste vão receber 91% dos 400 médicos cubanos
Os municípios do Norte e Nordeste devem receber 364 dos 400 médicos cubanos que começam a atuar no Brasil a partir do próximo dia 16, por meio do Programa Mais Médicos. Eles passam por um curso com duração de três semanas e ainda farão uma avaliação antes de serem encaminhados aos municípios. O balanço foi divulgado hoje (3) pelo Ministério da Saúde.
Os selecionados, que representam 91% dos profissionais cubanos que desembarcaram no Brasil, vão atuar em unidades básicas de Saúde de 187 localidades. Para o Nordeste, seguem 201 médicos que vão atuar em 105 municípios e um distrito indígena. A Região Norte vai receber 123 profissionais distribuídos em 69 municípios e 12 distritos indígenas.
O primeiro grupo de 400 médicos cubanos que veio atuar no Brasil atende 29,4% dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico no chamamento individual do Mais Médicos: 334 devem atuar em 182 municípios com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza; 26 médicos vão para 24 regiões metropolitanas e 40 vão para 13 distritos indígenas.
Até o final do ano, mais 3,6 mil profissionais cubanos chegam ao Brasil para ocupar os postos remanescentes, após novas rodadas de chamamento individual de brasileiros e estrangeiros. “Quando os estrangeiros chegam aos municípios, começa o processo de supervisão do trabalho desses médicos nos municípios e avaliações regulares do trabalho deles pelos supervisores”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Fonte: Agência do Brasil
