STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ministério da Saúde dá tolerância de 10 dias para médicos se apresentarem
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. (Foto: Valter Campanato/ABr)
Nesta primeira fase do programa, foram chamados 1.096 médicos com registro no Brasil para atuarem em 454 municípios. Porém, muitos não se apresentaram na data prevista.
Em Fortaleza, por exemplo, 11 dos 26 médicos selecionados desistiram do programa. Em Campo Grande, 3 dos 7 selecionados não compareceram. Em Campinas, também houve uma desistência. No Distrito Federal, 4 profissionais, entre 15 convocados, comunicaram que não participariam de programa. No estado do Amapá, 4 de 5 convocados também desistiram.
Municípios em que os médicos já confirmaram a desistência do programa puderam, até esta quarta-feira, recadastrar-se para voltar a integrar a lista de municípios que estão solicitando profissionais.
De acordo com o Ministério da Saúde, ainda não foi feito um balanço de quantos municípios comunicaram desistências. Até esta quarta-feira, médicos formados em instituições brasileiras que participaram da segunda etapa de inscrições para o Mais Médicos puderam escolher os municípios em que desejavam trabalhar.
Nesta sexta-feira, será divulgada a lista provisória de alocação dos médicos brasileiros nos municípios inscritos. Esses profissionais poderão homologar sua participação no programa até segunda-feira.
Estrangeiros
Já os médicos estrangeiros selecionados pelo programa Mais Médicos estão passando por um módulo de "acolhimento e avaliação" desde o dia 26 de agosto.
Durante três semanas, eles estão sendo avaliados quanto aos conhecimentos em saúde pública brasileira e língua portuguesa. A aprovação nesta etapa é condição para que recebam o registro profissional provisório e comecem a atender a população nos municípios para os quais foram designados.
O programa
O Mais Médicos foi lançado pelo governo federal para aumentar a oferta de profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS) em curto prazo. Para os médicos formados, o programa prevê, entre outras condições, a assinatura de um termo de compromisso com o governo para a atuação na localidade escolhida.
Para os estudantes de medicina, o programa estabelece um período obrigatório de atuação de dois anos no SUS.
Fonte: Bem Estar / Miséria
