STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Ministério analisa relatório de missão russa sobre carne brasileira
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento analisa o
relatório preliminar enviado pelo Serviço Federal de Fiscalização
Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor), produzido por
uma missão de inspeção que esteve no Brasil no período de 30 de junho a
14 de julho de 2013.
“O documento será analisado pelo Ministério da Agricultura que fará seus comentários antes da publicação da versão final pelas autoridades russas”, diz nota do ministério.
O texto acrescenta que, na correspondência enviada ao ministério, as autoridades russas comunicaram a criação de restrições temporárias em relação ao fornecimento de produtos originados de dez estabelecimentos brasileiros: um frigorífico de carne suína e nove de carne bovina.
“Esse relatório preliminar contém uma avaliação de cada um dos estabelecimentos visitados e está sendo traduzido para a língua portuguesa para que seja entregue às áreas técnicas do ministério. Para uma manifestação detalhada, é necessário receber a tradução. Assim sendo, as áreas técnicas poderão avaliar os problemas identificados pelos russos e tomar as medidas necessárias o quanto antes”, diz ainda a nota.
Fonte: Agência do Brasil
“O documento será analisado pelo Ministério da Agricultura que fará seus comentários antes da publicação da versão final pelas autoridades russas”, diz nota do ministério.
O texto acrescenta que, na correspondência enviada ao ministério, as autoridades russas comunicaram a criação de restrições temporárias em relação ao fornecimento de produtos originados de dez estabelecimentos brasileiros: um frigorífico de carne suína e nove de carne bovina.
“Esse relatório preliminar contém uma avaliação de cada um dos estabelecimentos visitados e está sendo traduzido para a língua portuguesa para que seja entregue às áreas técnicas do ministério. Para uma manifestação detalhada, é necessário receber a tradução. Assim sendo, as áreas técnicas poderão avaliar os problemas identificados pelos russos e tomar as medidas necessárias o quanto antes”, diz ainda a nota.
Fonte: Agência do Brasil
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