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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Depois de leilão de rodovia sem propostas, governo fará licitações com um lote de cada vez

O governo vai rever a forma de licitar rodovias depois que o leilão da BR-262 não teve interessados. Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, as próximas licitações serão feitas com a oferta de apenas um trecho, e não com dois, como previsto anteriormente. “Não faremos mais que um lote em cada edital, serão datas diferenciadas para todos, até para o setor analisar cada uma”, explicou.
A mudança na metodologia não deverá causar atrasos nas licitações, na avaliação do ministro. Isso porque, segundo ele, os prazos entre a publicação do edital e os leilões poderão ser menores. A estimativa do governo é licitar os nove trechos de rodovias do Programa de Investimentos em Logística até o fim do ano. “Pode ser que a BR-116, que os estudos estão sendo complementados, fique para o próximo ano, mas vamos tentar que seja este ano”, disse.
Antes da mudança, o governo estava prevendo fazer cinco licitações: quatro com dois lotes cada e uma separadamente para o trecho da BR-101, na Bahia.
Na semana passada, as empresas interessadas em participar do leilão das rodovias BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais, tiveram que apresentar suas propostas. A primeira rodovia teve oito interessados, mas a segunda não atraiu nenhum investidor. A abertura das propostas será na próxima quarta-feira (18), na sede da Bovespa.
Segundo Borges, alguns empresários argumentaram que dedicaram muito tempo para os estudos da BR-050, e pediram mais prazo para apresentar propostas para a BR-262. “Vamos verificar, se for o caso, reabrir o prazo. Alguma coisa, com certeza nós faremos”, disse o ministro.
Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência do Brasil

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