STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Crescem em 1.720% os casos de sífilis congênita em 10 anos no Ceará
Pré-natal é uma das formas de prevenção para combater o avanço da doença (Foto: Divulgação)
Em 2011, o Ceará chegou a ter uma média de 7 casos confirmados a cada mil crianças nascidas vivas, sendo considerado o segundo estado no Brasil com maior número de casos, perdendo apenas para o Rio de Janeiro, que registrou 9 ocorrências a cada mil nascidos vivos. Ainda no Nordeste, em 2011, completam a lista dos estados com maior incidência da doença: Sergipe (6,7), Alagoas (5,9), Rio Grande do Norte (5,4) e Pernambuco (4,9).
De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2011, no país, as maiores proporções de casos de sífilis congênita ocorrem em crianças cujas mães têm entre 20 e 29 anos de idade (52,7%), possuem escolaridade entre a 5ª e a 8ª série incompleta (25,8%), e realizaram pré-natal (74,5%). Dentre as gestantes que fizeram o pré-natal em 2011, 86,6% foram diagnosticadas com sífilis durante a gravidez, e só 11,5% tiveram seus parceiros tratados.
ATUAL - De acordo com informações da Sesa, em 2013, já foram confirmados 511 casos de sífilis congênita no Ceará. A preocupação com a doença, segundo o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Manoel Fonseca, é a não procura por parte das mães para fazer o pré-natal. "Ano passado metade dos casos registrados no Ceará só foram descobertos no momento do parto", afirma.
Fonte: NE10 / Miséria
