STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Elenice Pereira
Bancos públicos e privados viabilizarão até 70% dos investimentos nas concessões de rodovias leiloadas
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem (12), em São Paulo,
que bancos públicos e privados viabilizarão até 70% dos investimentos
nas concessões de rodovias que serão leiloadas pelo governo. Mantega deu
as declarações após reunir-se com representantes dos bancos. A previsão
de investimento nas rodovias é R$ 50 bilhões. O primeiro lote, que
inclui a BR 262 ES/MG e a BR 050 MG/GO, irá a leilão na próxima
quarta-feira (18) e tem previsão de investimentos no valor de R$ 5,3
bilhões.
“É a terceira ou quarta reunião [para buscar acordo com os bancos]. Eles discutiram todos os detalhes técnicos e chegaram à conclusão de que estarão participando do financiamento dos projetos”, disse Mantega. Os financiamentos terão prazo de 25 anos, cinco anos de carência e juros de 2% ao ano mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Os bancos que estiveram na reunião e participarão do financiamento do programa são Bradesco, Itaú, BTG Pactual, HSBC, Safra, JP Morgan, Bank of America, Santander, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo deve acordar modelos de financiamento semelhantes para os demais programas de concessão, como o de ferrovias.
Também em São Paulo, Mantega reuniu-se com o governador do estado, Geraldo Alckmim. Eles discutiram a liberação de recursos para projetos em São Paulo. Mantega disse ter expressado a Alckmim preocupação com o cumprimento da meta de superávit primário pelos estados. “São Paulo é o maior contribuinte do esforço fiscal, pois tem o maior orçamento”, disse. Segundo Alckmim, que apresentou ao ministro dados sobre o Orçamento de São Paulo, graças ao programa de recuperação de dívidas adotado pelo estado, somente este ano a dívida líquida cairá R$ 6 bilhões.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
“É a terceira ou quarta reunião [para buscar acordo com os bancos]. Eles discutiram todos os detalhes técnicos e chegaram à conclusão de que estarão participando do financiamento dos projetos”, disse Mantega. Os financiamentos terão prazo de 25 anos, cinco anos de carência e juros de 2% ao ano mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Os bancos que estiveram na reunião e participarão do financiamento do programa são Bradesco, Itaú, BTG Pactual, HSBC, Safra, JP Morgan, Bank of America, Santander, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo deve acordar modelos de financiamento semelhantes para os demais programas de concessão, como o de ferrovias.
Também em São Paulo, Mantega reuniu-se com o governador do estado, Geraldo Alckmim. Eles discutiram a liberação de recursos para projetos em São Paulo. Mantega disse ter expressado a Alckmim preocupação com o cumprimento da meta de superávit primário pelos estados. “São Paulo é o maior contribuinte do esforço fiscal, pois tem o maior orçamento”, disse. Segundo Alckmim, que apresentou ao ministro dados sobre o Orçamento de São Paulo, graças ao programa de recuperação de dívidas adotado pelo estado, somente este ano a dívida líquida cairá R$ 6 bilhões.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
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