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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Anvisa proíbe venda de 25 alimentos para crianças da marca Nutrifam

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e fabricação de 25 produtos alimentícios voltados ao público infantil produzidos pela Nutrifam Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios, de São Paulo (SP). O motivo é a falta de registro dos produtos na Anvisa. A medida está em resolução publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.
A lista com os nomes dos 25 produtos está no Diário Oficial da União. Entre eles estão sopas, sobremesas de frutas, caldo e canja da linha Nutrifam Baby, que é indicada pela empresa para crianças acima de 6 meses. Há também produtos da linha Nutrifam Crescer indicada para a fase de transição alimentar, quando a criança passa dos alimentos pastosos paras os semissólidos.

Fonte: Agência do Brasil

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