STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Médicos estrangeiros começam treinamento nesta segunda-feira
Médicos cubanos desembarcam em Fortaleza. (Foto: Divulgação/ Ministério da Saúde )
Também chegaram neste final de semana 244 profissionais vindos de outros países (145 médicos estrangeiros e 99 brasileiros formados no exterior). Os médicos vindos de fora começam o treinamento nesta segunda-feira. Ele terão aulas de legislação, funcionamento e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque na atenção básica, doenças prevalentes e aspectos éticos e legais da prática médica.
Para os estrangeiros, haverá também aulas de português e avaliação para testar os conhecimentos linguísticos e de comunicação na prática médica. Estão programadas ainda visitas técnicas aos serviços de saúde. O curso, com duração de três semanas, terá um total de 120 horas de aulas expositivas, com oficinas com simulações de consultas e casos complexos. As aulas serão dadas nos alojamentos onde os médicos ficarão hospedados. Eles ainda passarão por uma avaliação antes de serem encaminhados aos municípios para começar a trabalhar no dia 16 de setembro.
Depois de já ter morado dois anos no Brasil, onde trabalhou no Programa de Saúde da Família, a médica Wilma Zamora Rodriguez, de 45 anos, está de volta ao país. Zamora, que tem especialização em saúde integral da família, comentou as hostilidades dos colegas brasileiros ao programa Mais Médicos:
- Isso nos preocupa porque viemos aqui para ajudar o povo brasileiro. Espero ter boa relação com os médicos do país. Vamos todos trabalhar juntos. Nós os ajudamos e eles nos ajudam, disse a médica, a única com quem os jornalistas puderam entrevistar.
Ela lebrou ainda do tempo em que trabalho em Tocantis entre 2001 e 2003.
- O povo ficou muito agradecido a médicos cubanos. O brasileiro é um povo bom e temos muito amor aos brasileiros - disse ela, que a exemplo dos colegas que chegaram no dia anterior, também evitou falar em valor da remuneração.
- Salário não é importante. Estamos fazendo um trabalho solidário, o mesmo que já fizemos em outros países, como Haiti e Paquistão.
Os profissionais do Mais Médicos vão receber R$ 10 mil mensais pelo trabalho com moradia e alimentação garantidos pelas prefeituras. O caso dos cubanos, porém, é diferente. Pelo contrato assinado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o pagamento dos salários será feito ao governo cubano, que repassará uma parte do valor para o médico. Segundo o ministério, os cubanos deverão ficar com algo entre 25% e 40% dos R$ 10 mil.
Fonte: O Globo / Miséria
