STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, avisou
hoje (13) que os Estados Unidos não vão parar com o sistema de
monitoramento a cidadãos no país e no exterior, apesar da cobrança
explícita do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, durante
entrevista coletiva, no Palácio Itamaraty. Kerry argumentou que o
esquema de espionagem faz parte do sistema de segurança nacional
americano, para garantir proteção não só para quem está nos Estados
Unidos, mas também em outros países.
“Achamos que nosso serviço de inteligência protege a nossa nação,
assim como outros povos. Continuaremos a fazê-lo”, disse Kerry, ao negar
que o governo norte-americano examine a possibilidade de suspender o
monitoramento feito por suas agências a cidadãos.
Kerry chegou ao Brasil num momento em que as autoridades brasileiras
aguardam mais informações dos Estados Unidos sobre o monitoramento de
dados de cidadãos nos meios de comunicação, conforme denunciou Edward
Snowden, ex-funcionário de uma empresa terceirizada que prestava
serviços à Agência de Segurança Nacional (NSA).
O secretário de Estado argumentou que as medidas de espionagem foram
adotadas após o ataque às Torres Gêmeas, em Nova York, no dia 11 de
setembro de 2001. O atentado foi atribuído à Al Qaeda. De acordo com
Kerry, foram implementadas ações para evitar que “inocentes sejam
mortos” por organizações criminosas, como aconteceu em 2001. “Essas
revelações sobre segurança nacional aborreceram algumas pessoas, mas não
posso discutir as questões operacionais”, disse o secretário.
Kerry ressaltou que o presidente Barack Obama está determinado a
prestar os esclarecimentos pedidos pelos países sobre as agências
norte-americanas. “Vamos nos esforçar para que esses problemas não
interfiram sobre todas aquelas outras coisas. E vamos nos esforçar para
fazer”, reforçou.
Na entrevista, Kerry tentou minimizar o impacto que as denúncias de
espionagem tiveram nas relações entre o Brasil e os Estados Unidos. Para
ele, é preciso “enxergar adiante”, observar parceria existente e o que é
possível avançar na relação entre os dius países. “Peço ao povo
brasileiro que se concentre nas realidades importantes entre os nossos
países, que compartilham valores democráticos, e no empenho em favor da
diversidade. Essas relações podem ter um impacto global positivo, se
continuarmos trabalhando em parceria”, afirmou.
Fonte: Agência do Brasil
