STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Secretária diz que providencias foram adotadas em relação às denuncias do Bolsa Família
Em
comentário a postagem do nosso Blog a Secretária Municipal de Assistência
Social informou que desde o dia que foi feita a denúncia o caso está sendo
averiguado e as medidas cabíveis aos mesmos já foram tomadas.
A
Secretária informa ainda, que qualquer pessoa pode realizar a denúncia, assim
como cabe ao Serviço Social averiguar e tratar os fatos. Salienta, também que
as informações prestadas no cadastro é de extrema responsabilidade do
cadastrado, e que o mesmo pode responder judicialmente quanto as informações
omissas ou mentirosas.
Fonte: Blog de Altaneira
