STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará vai receber cerca de R$ 150 mi de repasse emergencial do Governo Federal
Medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pela presidente Dilma (Foto: Agência Brasil)
A verba anunciada será repassado em duas parcelas, uma em agosto deste ano e a outra em abril de 2014. Fortaleza será a cidade cearense a receber o maior investimento individual do Governo Federal, com um repasse de R$ 25.477.707,01.
Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral serão as cidades que receberão o segundo maior montante, com R$ 3.028.397,64 investidos em serviços públicos. Todas os outros 179 municípios cearenses também receberão repasse federal.
O valor mínimo investido pelo união será R$ 273.076,92, repassado a cidades com menos de 10 mil habitantes, como Guaramiranga, município com o menor índice populacional do Ceará, com apenas 3.956 moradores.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
