STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará recebe R$ 3,9 milhões para hospitais universitários
Maternidade Escola é um dos hospitais beneficiados. (Foto: Rodrigo Carvalho/Arquivo)
O valor é referente à primeira parcela do recurso previsto para o ano de 2013. O valor total para o Brasil é de R$ 100 milhões, já liberados nesta sexta pela Portaria interministerial 1464/2013, para os 45 hospitais universitários federais vinculados ao MEC e que integram o Rehuf. O recurso é destinado ao custeio de atividades assistenciais e de ensino, obras, reformas e compra de equipamentos.
Até o final do ano, serão R$ 560 milhões investidos nos hospitais universitários do País. “Esses recursos visam não somente garantir a assistência, mas também qualificar a infraestrutura dos serviços para que os médicos e demais profissionais de saúde possam exercer suas atividades”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
De 2010 a 2012, já foram repassados R$ 1,39 bilhão no Rehuf. São 30 cidades do país, sendo 21 capitais, beneficiadas com o repasse.
Fonte: Miseria
