STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará aguarda há seis meses recurso federal para comprar equipamentos de Israel
Já o governo da Bahia tem interesse em estudar os resultados do uso do equipamento no Ceará, para possível aproveitamento posterior.
A ideia das estações móveis de tratamento surgiu após a Secretaria de Saúde do Ceará detectar contaminação por coliformes fecais em amostras da água transportada por carros-pipa para afetados pela seca.
As estações são produzidas pela Odis Filtering e seu uso foi sugerido ao governo do Ceará pela associação de prefeitos do Estado.
A gestão então encaminhou ao Planalto, em dezembro, um pedido de R$ 1,1 milhão para compra de 12 estações móveis.
Com o agravamento da seca, a gestão entregou nova proposta ao governo federal, desta vez para adquirir 132 unidades, cujo custo deve ficar em cerca de R$ 13 milhões. Ainda não houve resposta.
O Ministério da Integração Nacional afirmou que não houve recursos para as estações móveis em 2012 e que o projeto do Ceará está em análise.
Fonte: Folha Online / Miséria
