STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil cresce mais do que principais economias do mundo, diz secretário do Tesouro
Anuncio do crescimento foi feito pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin (Foto: Agência Brasil)
Segundo projeções divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil encerrará 2013 com crescimento de 2,5%, no mesmo nível da Rússia e à frente da África do Sul e do Japão(2%), dos Estados Unidos (1,7%) e da zona do euro, que tem contração prevista de 0,6% do PIB. Entre as grandes economias, de acordo com o fundo, o Brasil está atrás do México (2,9%), da Índia (5,6%) e da China (7,8%) nas estimativas de crescimento.
Pela projeção do Ministério da Fazenda, divulgada na última segunda-feira (22), o PIB brasileiro deverá crescer 3% neste ano. O Banco Central, no entanto, prevê 2,7%. As duas estimativas foram reduzidas em relação às previsões anteriores, mas Augustin reiterou que o país teve um primeiro semestre bem melhor do que em 2012 e que encerrará 2013 com crescimento maior que a expansão de 0,9% registrada no ano passado.
Para o segundo semestre, o secretário disse que as perspectivas para a economia brasileira são favoráveis. Segundo ele, as medidas de estímulo – reduções de impostos para determinados segmentos da economia – tomadas pelo governo desde o fim do ano passado estão surtindo efeito. Além disso, o desemprego continua baixo.
Algumas medidas, ressaltou Augustin, só terão efeito no médio prazo, como a desoneração da folha de pagamento. “A desoneração da folha é uma medida estrutural, que não só gera emprego como aumenta a competitividade do país”, declarou.
A alta do dólar nos últimos meses, acrescentou o secretário, beneficiará o Brasil ao estimular as exportações. “Claro que o aumento do dólar tem impacto em um primeiro momento, mas provoca efeito positivo num segundo momento, porque o câmbio maior amplia a possibilidade de comércio internacional”, justificou. O secretário, no entanto, não quis mencionar quando começaria o segundo momento, nem cita um valor a partir do qual as vendas externas serão favorecidas.
Fonte: Agência Brasil / MIséria
