STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Aumenta na base percepção de que ex-presidente volta em 2014
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Google Images)
Ela tem sido solidária aqueles que pacificamente vão à rua reivindicar melhores condições de tudo que o povo tem direito — disse o ex -presidente , durante discurso em evento sobre segurança alimentar realizado pela União Africana, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e pelo Instituto Lula , em Adis Abeba, capital da Etiópia . Para Lula, o povo que se manifesta quer “mais participação e melhores serviços públicos ” como consequência da mudanças que os governos dele e de Dilma implantaram no país. — Isso é resultado do que foi feito nesses 10 anos.
O ex- presidente disse que numa democracia a sociedade deve estar em movimento e não em silêncio e que “feliz é o país que tem um povo que tem liberdade de se manifestar”. Na avaliação dele, todas as reivindicações são legítimas. — As pessoas querem mais no Brasil: melhor transporte, melhor saúde, mais salário, querem questionar o custo da Copa do Mundo. Com a queda na popularidade da presidente, registrada nas últimas pesquisas, aumentou na base a percepção de que é mais forte a possibilidade de volta do ex-presidente Lula como candidato em 2014. Além disso, criou uma expectativa de que o Planalto passe a ouvir mais as vozes dos parlamentares.
O senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos aliados que mais vezes foram recebidos no Planalto, afirmou que, nas últimas semanas, têm sido recorrentes entre os parlamentares da base os comentários a respeito da volta de Lula. Segundo o senador, é tido como senso comum que Dilma ignorava o Congresso porque baseava seu governo no respaldo popular que tinha. — Há grande possibilidade de Lula voltar, não vejo impedimento para isso, nem técnico, nem político. Para ser candidato, tem de estar viável.
Ouvi de muitos dos que têm resistência a Dilma, e que têm vontade de deixar o barco, que, se Lula voltar, estarão dentro novamente. Não dá para o governo ficar mandando Medidas Provisórias sem conversar, nem para ficar esperando 60 dias para falar com a ministra Ideli (Salvatti, de Relações Institucionais) — disse o senador. Autoridades do governo afirmam que a combinação da queda da popularidade de Dilma com o fato de Lula ter sido bem avaliado nas pesquisas deve fortalecer o movimento “Volta, Lula”. Principal partido da base, o PMDB também faz cobranças em relação à falta de diálogo do governo com o Congresso, e aposta numa melhora da relação a partir da crise de popularidade. — Estava todo mundo torcendo e esperando por esse momento de queda da popularidade.
Agora, a presidente fic a mais dependente do Congresso, o governo ter á que se abrir mais às negociações legislativas — comentou um cacique do PMDB. Lideranças do partido ressaltam que a presidente deu sinais de que poderá passar a consultar a base. Mas ainda se mostram céticas quanto à reação de Dilma. Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do partido no Senado, afirmou que a preferência por Lula dentro do PT é notória, mas diz que seu partido ir á esperar o desenrolar dos fatos para se posicionar: — Se a eleição fosse daqui a um mês, a preocupação seria grande. A maioria no PT prefere o Lula, mas nós, do PMDB, não vamos ser oportunistas .
Temos de esperar para ver as respostas do governo . Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do partido na Câmara, ressaltou que a primeira resposta da presidente Dilma às manifestações populares, a proposta de um plebiscito, não foi adequada: — Plebiscito, a bancada do PMDB na Câmara não vai aceitar agora. É um custo elevadíssimo e não vai valer para 2014.
Fonte: O Globo / Miséria
