STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
A
Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do
Ceará irá realizar, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública para
debater a atual situação dos portadores de HIV e tuberculose no Estado.
A audiência pública será realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a partir das 14h.
Segundo o deputado Lula Morais (PCdoB), propositor do debate, os
dados da Secretaria de Saúde do Estado mostram que até outubro de 2012
foram notificados 11.759 casos de Aids no Ceará. Do total, 70% dos casos
foram identificados em homens e 30% em mulheres.
Estimativas indicam que 60% do total dos casos estão localizados em Fortaleza”, informa o parlamentar.
“A prevenção e o controle da Aids deve ter um caráter permanente, com articulação de diversos setores da sociedade.
Nesse sentido, a área de saúde deve atuar com ações de promoção da
vida saudável, contemplando o diagnóstico precoce e o tratamento”,
afirmou Lula.
Fonte:ceará agora
