STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
O Governo do Estado do
Ceará irá antecipar a primeira parcela do 13º salário dos servidores,
com pagamento marcado para o próximo dia 18. De acordo com o secretário
do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, essa parcela vira
líquida, ou seja, sem qualquer desconto e corresponde a 50% do total.
“Estamos cumprindo um compromisso de antecipar o benefício aos
servidores, ajudando a movimentar a economia cearense”, acentua o
secretário para o Blog.
Atualmente, o Ceará mantém em folha cerca de 150 mil servidores, com
100 mil ativos, 34 mil servidores inativos e 16 mil pensionistas.
A segunda parcela do 13ª salário será paga em dezembro.
Fonte: Ceará agora
