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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Preparação para Conferência Global sobre Trabalho Infantil

O Brasil vai realizar nos dias 8 a 10 de outubro, em Brasília, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que vai discutir as políticas para erradicação da prática no mundo. O MTE, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Ministério das Relações Exteriores, coordenam sua realização. Segundo dados do Censo 2010, o trabalho infantil diminuiu 13,44% no país entre 2000 e 2010. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o dado geral mostra diminuição no trabalho infantil na faixa etária entre os 10 e 17 anos. Caiu de 3,94 milhões de crianças e adolescentes ocupados em 2000 para 3,4 milhões em 2010.
O Ministério do Trabalho e Emprego participa da Conferência e para ambientar seus representantes promove, a partir desse mês, encontros regionais para discutir o documento base a ser apresentado a todos os países na Conferência Global. A série de encontros regionais foi iniciada na região Nordeste em Natal (RN), nos dias 3 e 4 deste mês, termina na região Norte, na Federação das Indústrias do Estado do Pará, em Belém, nos dias 27 e 28. Os eventos iniciam sempre às 8h às com término às 18h no primeiro dia e de 8h às 13h no dia seguinte.
A coordenação do processo no MTE está à cargo da Secretaria de Inspeção do Trabalho. A Secretaria Nacional de Economia Solidária foi convidada a mobilizar os fóruns e redes de economia solidária que têm compromisso com a erradicação do trabalho infantil. Neste sentido, consideramos fundamental a participação de representantes do FBES nos encontros regionais para preparar a participação na Conferência Global. Além disso, é um importante espaço de afirmação da ECONOMIA SOLIDÁRIA como instrumento estratégico de erradicação do trabalho infantil.
Segue lista de Encontros regionais que ainda irão acontecer para que os companheiros e companheiras possam se mobilizar e participar.
Encontro Preparatório Região Centro-Oeste
Local: Escola de Saúde Pública - Avenida Senador Filinto Muller, nº 1.480, Campo Grande (MS)
Data: 10 e 11 de junho
Hora: 8h
Encontro Preparatório Região Sudeste
Local: Centro Universitário UNA – Rua Aimorés, 1.451, Belo Horizonte (MG)
Data: 13 e 14 de junho
Hora: 8h
Encontro Preparatório Região Norte
Local: Auditório Albano Franco, Federação das Indústrias do Estado do Pará -
Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1.588, Belém (PA)
Data: 27 e 28 de junho
Hora: 8h

Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidária

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