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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Municípios afetados pela seca receberão recursos para implantação de cisternas


O Ministério da Integração Nacional disponibilizou R$ 58,5 milhões para intensificar as ações do Programa Água para Todos, no estado do Ceará. Os recursos serão destinados para instalação de mais de 19 mil reservatórios de polietileno, em comunidades rurais com acesso precário à água.
Até 2014 todo semiárido brasileiro será contemplado com a implantação de 750 mil cisternas nas regiões afetadas pela estiagem.
Serão entregues também, 300 mil cisternas de polietileno e seis mil cisternas de coletivos para o abastecimento de água para consumo humano, enquanto, para produção agrícola e pecuária serão implantadas 20 mil cisternas de produção, 20 mil pequenos sistemas de irrigação e três mil barragens para os animais.

Fonte: Ceará agora

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