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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

ISPN lança chamada para o segundo Curso de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos

Dando continuidade à série de cursos iniciada em maio, o ISPN está com as inscrições abertas para o Curso de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos com ênfase em Beneficiamento e Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade. Assim como o primeiro curso, este também é voltado a representantes de organizações de base comunitária e de assessoria técnica situadas no Cerrado e na Caatinga. A data limite para envio da documentação por e-mail é 10 junho de 2013.
O curso será ministrado por Luis Carrazza, secretário executivo da Central do Cerrado, e terá início em 30 de julho. O curso conta com três módulos presenciais, a serem realizados em Brasília – DF, e com atividades a serem desenvolvidas pelos participantes durante os períodos inter-módulos.

Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidaria 

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