STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo do Estado divulga resultado final da seleção de Agentes Rurais
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário (SDA) divulga o resultado final da seleção dos bolsistas do
Programa Agente Rural. Os selecionados irão atuar nos escritórios da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e
promover a transferência de conhecimentos tecnológicos aos beneficiários
do projeto de ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
no Estado do Ceará.
Os candidatos que não cumpriram as exigências do Edital Nº 12/2013 ou
não compareceram foram desclassificados. A data para que os candidatos
selecionados assinem o Termo de Outorga ainda será divulgada. Toda a
documentação entregue pela Comissão de Seleção do Programa Agente Rural
passou por uma minuciosa conferência.
Nível Médio: http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/26-editais-e-licitacoes-2013?download=582%3Aresultado-edital-no-122013-nivel-medio
Nível Superior: http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/26-editais-e-licitacoes-2013?download=581%3Aresultado-edital-no-122013-nivel-superior
Mais informações: (85) 3101.8022 ou (85) 3101.8029 / 08 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas.
Fonte: Iguatu noticias
