STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Economia Solidária é Eixo no I Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental
A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária participa do processo de organização e de apoio do I Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental, que ocorrerá em São Paulo, nos dias 05 a 07 de setembro de 2013.
Durante o I Fórum a Rede contribuirá na organização de uma Feira de Economia Solidária e também levar contribuições e experiências para o Eixo: Direitos Humanos e Economia Solidária.
O Eixo que discutirá a Economia Solidária será um espaço privilegiado para a socialização de experiências por todo o país de projetos e empreendimentos solidários que promovem a Inclusão Social pelo Trabalho, que garantem o Direito ao Trabalho.
Fonte: Forum Brasileiro de Economia Solidária
