Pular para o conteúdo principal

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Seminário "Desafios da Economia Solidária na Sociedade Brasileira"

No dia 07 de junho de 2013 acontecerá o Seminário Desafios da Economia Solidária na Sociedade Brasileira. O evento é destinado a acadêmicos, pescadores artesanais e ao público em geral que têm interesse no desenvolvimento da Economia Solidária, da Pesca e da Aquicultura. O objetivo do evento é nivelar o conhecimento e incentivar os participantes disseminar na sociedade as economias alternativas, bem como na facilitação do acesso às novas tecnologias econômicas e produtivas que utilizam os recursos do mar.
O Evento terá início pela manhã no saguão do Edifício Central sito à Rua Silva Jardim nº 136, Vila Mathias, Santos/SP com o credenciamento marcado para 08h30 da manhã, após cerimonia de abertura serão ministradas a seguintes palestras “Economia Solidária na Pesca e na Aquicultura” pelo Dr. Newton José Rodrigues da Silva; “A experiência da Incubadora Pública de Empreendimentos Populares de Guarujá” pelo Sr. Ricardo Louzada; “Experiência do NESOL – USP com Bancos Solidários” pela Dra. Juliana Oliveira Barros Bráz e ECOSOL, e por fim; Propostas e encaminhamentos sobre o “Projeto de Lei Popular da ECOSOL ” – NEPSSA/UNIFESP.
Os trabalhos continuarão na parte da tarde com o credenciamento a partir das 14h00 no Teatro Guarany sito à Praça dos Andradas nº 100, Centro, Santos- SP, após a abertura haverá a Conferência “Desafios da Economia Solidária na Sociedade Brasileira” proferida pelo Dr. Paul Israel Singer, atual Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Em seguida haverá a apresentação do ProjetoIncubadora de Sonhos pela Dra. Silvia Maria Tagé Thomaz – UNIFESPNEPSSA, com considerações do Dr. Antonio José Donizetti Molina Dalóia, Procurador do Ministério Público Federal e do Dr. Daury de Paula Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Após as Considerações Finais do Dr. Paul Israel Singer se dará o encerramento do evento previsto para as 18 horas.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas das seguintes maneiras: E-MAIL: saudesocioambiental@yahoo.com.br (colocar no assunto: “Inscrição” e no corpo do e-mail: “Nome, CPF, endereço, telefone e Entidade”.) – POR TELEFONE: (013) 9650-5334 – PELO SITE:http://dpdphp.epm.br/acad/siex
Para ver a programação completa acesse: http://www.acpo.org.br/ecosol_aquicultura_2013.pdf – VAGAS LIMITADAS!
Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão – NEPSSA Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP Campus Baixada Santista

Fonte: Forum Brasileiro de Economia Solidária

Postagens mais visitadas