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Liminar é revogada e Maracanã terá amistoso da seleção

A Justiça do Rio revogou, na noite desta quinta-feira (30), a liminar que suspendia o amistoso entre Brasil e Inglaterra no próximo domingo (2) no estádio do Maracanã. A informação é do Governo do Estado que entrou com recurso, apresentando laudo da PM que comprova o cumprimento de todas as regras de segurança no Maracanã.

De acordo com a assessoria de imprensa do governador Sérgio Cabral, o laudo não havia sido entregue à Superintendência de Desportos do Rio de Janeiro (Suderj) por falha burocrática. Com a cassação da liminar, a partida está confirmada para domingo. Esse será o último evento teste do Maracanã antes da Copa das Confederações, que será realizada de 15 a 30 de junho.

Suspensão a pedido do MP

Na tarde desta quinta-feira, o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio havia concedido liminar suspendendo o amistoso entre Brasil e Inglaterra no Maracanã. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual, que alegou falta de segurança para o público, e aceito pela juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo plantão judiciário.

Ao saber da liminar que suspendia a partida, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou por meio de nota que "o departamento jurídico diz que todos os laudos necessários foram emitidos e serão encaminhados para a juíza a fim de mostrar que a decisão não faz sentido".

Entenda o caso

Na decisão que suspendia a partida, a juíza determinava que fossem apresentados laudos que comprovando que o Maracanã está apto a receber torcedores sem que haja risco de segurança. "Afinal, a não concessão da liminar requerida se afiguraria bem mais gravosa do que seu deferimento, já que o jogo seria realizado sem se averiguar se há condições satisfatórias nos quesitos de segurança e higiene, podendo colocar em risco a segurança dos que lá estiverem", afirmou a juíza Adriana Costa dos Santos, que havia concedido a liminar.

A Justiça havia fixado ainda multa de R$ 1 milhão para cada jogo ou evento realizado irregularmente, antes da liberação do Maracanã para receber torcedores.

Falta de segurança

O MP-RJ  entrou ação civil pública em face da Confederação Brasileira de Futebol, Comitê Organizador Brasileiro Ltda (COL) e José Maria Marin, presidente da CBF, pedindo a proibição da realização de jogos e eventos no estádio do Maracanã, inclusive o amistoso entre Brasil e Inglaterra, até que sejam apresentados, em sua integralidade, os laudos técnicos que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e eventos. A Promotoria alega preocupação com a segurança dos torcedores.

O Ministério Público ainda informou, na petição inicial, que não foram entregues os laudos de vistoria de engenharia, de prevenção e combate a incêndio, condições sanitárias e de higiene, fundamentais para se atestar a segurança e viabilidade do estádio para realização de eventos. A Promotoria ressaltou ainda que, até o mês de abril de 2013, a vistoria realizada pela Policia Militar indicava que o Maracanã não estava apto a receber público para eventos, em virtude das inúmeras restrições. O MP-RJ alegou na ação que o jogo realizado no dia 27 de abril (Amigos de Bebeto contra Amigos de Ronaldo) mostrou que havia inúmeros problemas.

Maracanã em obras

De acordo com o Ministério Público, o único laudo apresentado pela Polícia Militar de 29 de maio deste ano demonstra que o estádio ainda está em fase de construção, apresentando riscos, como materiais perigosos (pedras, pedaços de calçadas, restos de obras, hastes metálicas, outros), que poderiam ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores.

Segundo a Promotoria, foi constatado também pisos soltos, mal fixados, além de não existirem obstáculos para dificultar a invasão de torcedores da arquibancada para o campo (alambrado, grades, fosso). Os promotores afirmam que o laudo da PM aponta um muro de aproximadamente um metro de altura com o único obstáculo, e que isso não impediria uma possível invasão no campo, sendo necessário "forte emprego de efetivo no local".

Fonte: G1-Rio / Miséria
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