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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Dilma se reúne com governadores e prefeitos das capitais para discutir manifestações

Presidenta Dilma Rousseff. (Foto: Wilson Dias/ABr)
Depois de uma semana de manifestações nas principais cidades do país, a presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (24) com governadores e prefeitos das capitais. Há ainda previsão de encontro com líderes dos protestos. Na sexta-feira (21), em cadeia nacional de rádio e televisão, ela defendeu o direito de protestar, mas condenou o vandalismo e os atos de violência. A presidenta disse que está atenta às reivindicações e que o pedido de mudança é legítimo.

“Os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar e criticar tudo, de propor e exigir mudanças, de lutar por mais qualidade de vida, de defender com paixão suas ideias e propostas, mas precisam fazer isso de forma pacífica e ordeira”, disse.

Dilma alertou que “o governo e a sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária destrua o patrimônio público e privado, ataque templos, incendeie carros, apedreje ônibus e tente levar o caos aos nossos principais centros urbanos. Essa violência, promovida por uma minoria, não pode manchar um movimento pacífico e democrático”.

A presidenta conversa com os prefeitos das capitais às 16h, mas antes, ao meio-dia, eles participam de reunião na sede da Frente Nacional de Prefeitos. Paralelamente, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, estará, às 15h, no Rio de Janeiro, para se reunir com o governador Sergio Cabral e com o prefeito Eduardo Paes.

No pronunciamento do último dia 21, Dilma disse estar atenta às demandas dos manifestantes. “Eu quero repetir que o meu governo está ouvindo as vozes democráticas que pedem mudança. Quero dizer a vocês que foram pacificamente às ruas: estou ouvindo vocês! E não vou transigir com a violência e a arruaça. Será sempre em paz, com liberdade e democracia que vamos continuar construindo juntos este nosso grande país”.

Apesar de alguns líderes dos protestos terem anunciado, na semana passada, a suspensão das manifestações, há uma série de atos programados para hoje em várias cidades. As redes sociais são o principal meio de organização dos protestos.

No Distrito Federal, há manifestação marcada em Taguatinga, a maior cidade dos arredores do Plano Piloto, cuja concentração está prevista para as 14h, na Praça do Relógio. De acordo com líderes do movimento, o protesto é contra a qualidade dos serviços públicos, a corrupção e os gastos na Copa das Confederações e na Copa do Mundo de 2014.

Em São Paulo, a previsão é que os protestos ocorram apenas amanhã (25). Há um ato organizado na capital. A concentração está marcada para as 7h, na Praça do Campo Limpo e no Capão Redondo.

Na semana passada, os protestos levaram, em algumas cidades, à redução das tarifas de ônibus, cuja reivindicação predominou nos atos. “As manifestações da semana trouxeram importantes lições: as tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor destas manifestações para produzir mais mudanças, mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira”, disse Dilma.

A presidenta lembrou que a geração dela lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida. “Muitos foram perseguidos, torturados e morreram por isso. A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada, e ela não pode ser confundida com o barulho e a truculência de alguns arruaceiros. Sou a presidenta de todos os brasileiros, dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil / Miséria

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