STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Vereador Genival e Anne Danielle fala sobre maioridade penal
Maioridade penal é a idade
mínima para uma pessoa poder ser julgada como adulto. Esse tema vem sendo discutido por todos de um
modo geral, que e a redução de 18 anos para 16.
O repórter mirim Anderson
Leite da Rádio Comunitária Altaneira FM entrevistou o vereador Genival e também
Anne Daniele, sobre maioridade penal.
O vereador Genival fala
sobre a redução da maioridade penal e diz que e a favor porque o cidadão com
mais de doze anos com certeza já sabe dos seus atos e as consequências.
Anne Daniele relata que e
contra a redução da maioridade penal, pois o que esta faltando no pais e um
olhar voltado mais para a educação e a saúde, pois ainda existe crianças
inebriadas dentro da marginalidade.
Confira o
áudio da entrevista abaixo:
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Matéria
sujeita a alterações.
