STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Terrenos baldios é alvo de reclamações em Altaneira
Cresce o numero de moradores
na zona urbana de Altaneira, mas a quantidade de terreno baldio ainda é grande
na cidade, neste inicio do mês de maio esse assunto foi alvo de reclamações na
rede social Facebook com a postagem de Giza Martins mostrando a situação com
imagens e comentário.
 |
| Imagem de um dos terrenos em Altaneira. |
A reportagem do informativo
esteve com Giza Martins, onde ela relata a situação da Rua João Gonçalves e José Rufino de Oliveira: “tá difícil
andar nessas ruas, o mato tá tomando conta das ruas, esses matos que é com
espinhos” afirma ela. Ainda em entrevista Giza relata a preocupação com o
seu filho de sempre andar na calçada, mas com o terreno baldio tem que andar
fora do espaço do pedestre, e com a atual situação corre o risco de se machucar
com o mato que já invadem a rua. Giza espera que os proprietários dos terrenos
sejam sensatos nesta situação, pois assim estão prejudicando a comunidade.
 |
| Imagens dos arredores de terrenos baldios. |
O terreno baldio é aquele
que não é usado ou cuidado como deveria ser, tendo problemas como o acúmulo de
lixo, mato alto, uso coletivo para fins indevido, além de animais peçonhentos. Vale
ressaltar que a responsabilidade dos terrenos é exclusiva do proprietário, que
deve prover o fechamento do terreno e cuidar da limpeza interna e externa dele. Quando
este não exerce sua responsabilidade, cabe a prefeitura tomar as ações cabíveis
no sentido de multar, fazendo assim que o proprietário passe a cuidar do
terreno.
você confere o áudio da entrevista acessando o link abaixo:
Matéria sujeita a alterações.
